Art. 43 da Lei 9.615/1998

Decisões que citam o art. 43 da Lei 9.615/1998

Nenhuma decisão da base cita o art. 43 da Lei 9.615/1998.

As 4 decisões mais recentes que citam o art. 43 da Lei 9.615/1998.

1. TSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTAAcórdãoNegado

   Rel. Min. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves6ª Turmajulgada em 27/02/2026publicada em 06/03/2026trabalho

   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIO. 1. Embargos de declaração opostos, sob a alegação de omissão, contra acórdão que negou provimento a agravo interno em agravo de instrumento. 2. A despeito dos argumentos, não se…

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   Para a peça (ementa e citação)(TST, AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA, Rel. Min. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, 6ª Turma, j. 27/2/2026, DJe 6/3/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TSTRECURSO DE REVISTAAcórdãoPrejudicado

   Rel. Min. Augusto César Leite de Carvalho6ª Turmajulgada em 22/10/2025publicada em 24/10/2025trabalho

   RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. ATLETA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADA. Consta do acórdão regional que a autora colaciona documento de fl. 19, o qual indica vínculo não profissional registrado perante a…

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   Para a peça (ementa e citação)(TST, RECURSO DE REVISTA, Rel. Min. Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 22/10/2025, DJe 24/10/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. TSTAGRAVOAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Órgão Especialjulgada em 15/08/2025publicada em 26/08/2025trabalho

   AGRAVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DENEGADO. 1. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. APLICAÇÃO DO TEMA 339 DO EMENTÁRIO DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. 2. VÍNCULO DE EMPREGO. APLICAÇÃO DOS TEMAS 181 E 660 DO EMENTÁRIO DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. DESPROVIMENTO…

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   Para a peça (ementa e citação)(TST, AGRAVO, Órgão Especial, j. 15/8/2025, DJe 26/8/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
4. TSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTAAcórdãoNão conhecido

   Rel. Min. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves6ª Turmajulgada em 03/06/2025publicada em 26/06/2025trabalho

   AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 422, I, DO TST. TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADA. O recurso de revista teve seu seguimento denegado ante o…

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   Para a peça (ementa e citação)(TST, AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA, Rel. Min. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, 6ª Turma, j. 3/6/2025, DJe 26/6/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação