Art. 35-C da Lei 9.646/1998
Texto
O texto desta norma ainda não está na base.
Decisões que citam o art. 35-C da Lei 9.646/1998
2 decisões do STJ citam o art. 35-C da Lei 9.646/1998, em 2012; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 35-C da Lei 9.646/1998; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2012, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 5 decisões mais recentes que citam o art. 35-C da Lei 9.646/1998.
- TJPBSem númeroAcórdãoParcialRel. Des. Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa2ª Câmara Cíveljulgada em 01/11/2022publicada em 14/12/2022
PROCESSUAL CIVIL – Agravo de instrumento – Plano de saúde – Deferimento de tutela de urgência – Requisitos do art. 300 do CPC – Constatação – Ressalva quanto aos planos exclusivamente ambulatoriais – Necessidade de observância quanto à segmentação dos planos de saúde comercializados – Provimento…
Ver no tribunalCopiar citação
- TJPBSem númeroAcórdãoParcialRel. Des. Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa2ª Câmara Cíveljulgada em 01/11/2022publicada em 04/11/2022
PROCESSUAL CIVIL – Agravo de instrumento – Plano de saúde – Deferimento de tutela de urgência – Requisitos do art. 300 do CPC – Constatação – Ressalva quanto aos planos exclusivamente ambulatoriais – Necessidade de observância quanto à segmentação dos planos de saúde comercializados – Provimento…
Ver no tribunalCopiar citação
- TJPBSem númeroAcórdãoParcialRel. Des. Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa2ª Câmara Cívelpublicada em 15/11/2020
PROCESSUAL CIVIL – Embargos de declaração – Omissão, contradição, obscuridade ou erro material - Inocorrência - Tentativa de rediscussão do feito - Impossibilidade – Rejeição. – É de se rejeitar os embargos de declaração quando inexiste qualquer eiva de omissão, obscuridade, contradição ou erro…
Ver no tribunalCopiar citação
- STJAREsp 245.405/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Benedito Gonçalvespublicada em 29/10/2012outro
Isso posto, nego provimento ao agravo em recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 25 de outubro de 2012. Ministro BENEDITO GONÇALVES Relator
- STJAREsp 204.692/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Arnaldo Esteves Limapublicada em 15/08/2012outro
Ante o exposto, com fundamento no art. 544, § 4º, II, alínea a, do CPC, nego provimento ao agravo. Intimem-se. Brasília/DF, 1º de agosto de 2012. MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA Relator