Art. 1º da Lei 9.656/1995
Texto
O texto desta norma ainda não está na base.
Decisões que citam o art. 1º da Lei 9.656/1995
2 decisões do STF citam o art. 1º da Lei 9.656/1995, em 2026; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 1º da Lei 9.656/1995; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
2 decisões do STJ citam o art. 1º da Lei 9.656/1995, de 2016 a 2020; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 1º da Lei 9.656/1995; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2016 a 2020, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 4 decisões mais recentes que citam o art. 1º da Lei 9.656/1995.
- STFRcl 95.420 AgR/BAAcórdãoNegadoRel. Min. André MendonçaSegunda Turmajulgada em 24/08/2026publicada em 28/08/2026
Agravo regimental na reclamação. Plano de saúde. Revisão de cláusulas contratuais. RE nº 537.427/SP: paradigma desprovido de efeito vinculante. RE nº 1.366.243/MG (Tema RG nº 1.234): ausência de estrita aderência. Negativa de provimento. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra…
- STFRcl 95.420/BAMonocráticaNegadoRel. Min. André Mendonçajulgada em 27/05/2026publicada em 29/05/2026
- STJAREsp 1.737.514/DFMonocráticaNegadoRel. Min. Raul Araújopublicada em 02/12/2020outro
Diante do exposto, nos termos do art. 253, parágrafo único, II, b, do RISTJ, conheço do agravo para negar provimento ao recurso especial. Publique-se. Brasília, 30 de novembro de 2020. Ministro RAUL ARAÚJO Relator
- STJAREsp 900.301/RJMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Moura Ribeiropublicada em 24/06/2016outro
4. Desse modo, conclui-se que a solução jurídica dada à espécie está em consonância com a jurisprudência deste Tribunal Superior. Incidência, no ponto, do teor da Súmula 83/STJ. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (EDcl no AREsp 610.197/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, Quarta Turma, DJe…