Art. 36 da Lei 9.860/2013

Decisões que citam o art. 36 da Lei 9.860/2013

Nenhuma decisão da base cita o art. 36 da Lei 9.860/2013.

As 5 decisões mais recentes que citam o art. 36 da Lei 9.860/2013.

1. TJMASem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Segunda Câmara de Direito Públicopublicada em 13/07/2026administrativo

   Sessão virtual do período de 25 de junho a 02 de julho de 2026. AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0810307-19.2026.8.10.0000 – SÃO LUÍS Apelante: Marlene Cunha Carneiro e outros Advogado: Dr. Luiz Henrique Falcão Teixeira OAB/MA 3.827 Apelado: Estado do Maranhão Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMA, Segunda Câmara de Direito Público, DJe 13/7/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJMASem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Segunda Câmara de Direito Públicopublicada em 31/10/2025

   Sessão virtual do período de 23 a 30 de outubro de 2025. AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0810768-25.2025.8.10.0000– SÃO LUÍS Apelante: Diarlene Silva Costa e outros Advogados: Dr. Kally Eduardo Correia Lima Nunes OAB/MA 9.821 e Fernanda Medeiros Pestana OAB/M1 10.551 Apelado: Estado do Maranhão…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMA, Segunda Câmara de Direito Público, DJe 31/10/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. TJMASem númeroAcórdãoParcial

   Segunda Câmara de Direito Públicopublicada em 14/10/2025administrativo

   DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONVERSÃO DA URV. DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. LIMITAÇÃO TEMPORAL. REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E ADESÃO AO PGCE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. I. CASO EM EXAME Agravo de Instrumento interposto pelo Estado do Maranhão…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMA, Segunda Câmara de Direito Público, DJe 14/10/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
4. TJMASem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Segunda Câmara de Direito Públicopublicada em 07/08/2025

   Sessão virtual do período de 24 a 31 de julho de 2025. AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0821188-26.2024.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA Agravante: Beliza de Carvalho Pena e outros Advogados: Drs. Carlos Thadeus Diniz Oliveira (OAB/MA 11.507) e Kally Eduardo Correia Lima Nunes (OAB/MA 9.821) Agravada: Estado do…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMA, Segunda Câmara de Direito Público, DJe 7/8/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
5. TJMASem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Segunda Câmara de Direito Públicopublicada em 07/08/2025

   Sessão virtual do período 24 a 31 de junho de 2025. AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0823757-97.2024.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA Agravante: Maria das Graças Cavalcante Ramos e outros Advogados: Drs. Carlos Thadeus Diniz Oliveira (OAB/MA 11.507) e Kally Eduardo Correia Lima Nunes (OAB/MA 9.821) Agravada…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMA, Segunda Câmara de Direito Público, DJe 7/8/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação