Art. 67 da Lei 9.937/1996

Decisões que citam o art. 67 da Lei 9.937/1996

Nenhuma decisão da base cita o art. 67 da Lei 9.937/1996.

As 5 decisões mais recentes que citam o art. 67 da Lei 9.937/1996.

1. TJBASem númeroAcórdãoNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Raimundo Sergio Sales CafezeiroSeção Cível de Direito Publicojulgada em 21/08/2026publicada em 26/08/2026constitucional

   DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROFESSOR ESTADUAL. AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO. REQUISITOS LEGAIS. CUMPRIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Mandado de Segurança impetrado por servidora pública do magistério estadual, visando a concessão de licença…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJBA, Rel. Des. Raimundo Sergio Sales Cafezeiro, Seção Cível de Direito Publico, j. 21/8/2026, DJe 26/8/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJBASem númeroAcórdãoNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Raimundo Sergio Sales CafezeiroSeção Cível de Direito Publicojulgada em 09/06/2026publicada em 17/06/2026constitucional

   DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROFESSOR ESTADUAL. AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO. REQUISITOS LEGAIS. CUMPRIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Mandado de Segurança impetrado por servidora pública do magistério estadual, visando a concessão de licença…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJBA, Rel. Des. Raimundo Sergio Sales Cafezeiro, Seção Cível de Direito Publico, j. 9/6/2026, DJe 17/6/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. TJBASem númeroAcórdãoNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Raimundo Sergio Sales CafezeiroSeção Cível de Direito Publicojulgada em 12/12/2025publicada em 20/01/2026constitucional

   DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROFESSOR ESTADUAL. AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO. REQUISITOS LEGAIS. CUMPRIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Mandado de Segurança impetrado por servidor público do magistério estadual, visando a concessão de licença…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJBA, Rel. Des. Raimundo Sergio Sales Cafezeiro, Seção Cível de Direito Publico, j. 12/12/2025, DJe 20/1/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
4. TJBASem númeroAcórdãoNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Raimundo Sergio Sales CafezeiroSeção Cível de Direito Publicojulgada em 14/11/2025publicada em 19/11/2025constitucional

   DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROFESSOR ESTADUAL. AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO. REQUISITOS LEGAIS. CUMPRIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Mandado de Segurança impetrado por servidor público do magistério estadual, visando a concessão de licença…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJBA, Rel. Des. Raimundo Sergio Sales Cafezeiro, Seção Cível de Direito Publico, j. 14/11/2025, DJe 19/11/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
5. TJBASem númeroAcórdãoNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Raimundo Sergio Sales CafezeiroSeção Cível de Direito Publicopublicada em 21/10/2025constitucional

   DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROFESSOR ESTADUAL. AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO. REQUISITOS LEGAIS. CUMPRIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Mandado de Segurança impetrado por servidor público do magistério estadual, visando a concessão de licença…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJBA, Rel. Des. Raimundo Sergio Sales Cafezeiro, Seção Cível de Direito Publico, DJe 21/10/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação