Art. 26 da Lei 9.986/2000
Texto
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Decisões que citam o art. 26 da Lei 9.986/2000
3 decisões do STJ citam o art. 26 da Lei 9.986/2000, de 2014 a 2021; 33,3% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 26 da Lei 9.986/2000; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2014 a 2021, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
2 decisões do STF citam o art. 26 da Lei 9.986/2000, de 2004 a 2008; 50,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 26 da Lei 9.986/2000; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2004 a 2008, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 5 decisões mais recentes que citam o art. 26 da Lei 9.986/2000.
- STJAREsp 1.945.170MonocráticaNão conhecidoRel.ª Min.ª Regina Helena Costapublicada em 01/10/2021civil
- STJREsp 1.547.730/RSMonocráticaProvidoRel. Min. Mauro Campbell Marquespublicada em 18/09/2015administrativo
Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso especial, para anular o acórdão de fls. 689/692-e exarado no julgamento dos aclaratórios de fls. 665/669-e e 671/682-e, para que outro seja proferido em seu lugar, sanando as omissões apontadas. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 02 de setembro de…
- STJREsp 1.386.429/RSMonocráticaNegado seguimentoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 18/06/2014
Diante do exposto, nos termos do art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 05 de junho de 2014. MINISTRO HERMAN BENJAMIN Relator
- STFRcl 5.908 MC/DFMonocráticaProvidoRel. Min. Carlos Brittojulgada em 07/04/2008publicada em 25/04/2008
- STFADI 2.315/DFMonocráticaPrejudicadoRel. Min. Carlos Vellosojulgada em 07/12/2004publicada em 15/12/2004