Tribunal Regional Federal da 2ª Região
André Fontes
Desembargador(a) federal do TRF2 · Presidente da 5ª Turma Especializada
- Órgãos que integra
- 4
- Decisões como relator
- 8.722
Órgãos que integra
Com outros 31 integrantes, entre eles
Com outros 34 integrantes, entre eles
Com outros 15 integrantes, entre eles
5ª Turma Especializada
presidente da turmaCom
Como relator
Universo: 8.722 decisões do TRF2 com relator "ANDRÉ FONTES"; período: de 2020 a 2026. Critério abaixo.
| Classe | Decisões | Favoráveis | Taxa | |
|---|---|---|---|---|
| Apelação Cível | 4.121 | 1.391 | 33,8% | |
| Agravo de Instrumento | 2.292 | 653 | 28,5% | |
| Remessa Necessária Cível | 999 | 85 | 8,5% | |
| Apelação/remessa Necessária | 848 | 266 | 31,4% | |
| Conflito de Competência (turma) | 192 | 1 | 0,5% | |
| Apelação Criminal | 116 | 43 | 37,1% | |
| Habeas Corpus Criminal (turma) | 24 | 4 | 16,7% | |
| Embargos Infringentes e de Nulidade (seção) | 23 | 4 | 17,4% |
parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.
- 1202020: 1 decisões
- 195212021: 195 decisões
- 2,1 mil222022: 2.140 decisões
- 1,2 mil232023: 1.217 decisões
- 1,7 mil242024: 1.702 decisões
- 1,9 mil252025: 1.873 decisões
- 1,6 mil262026: 1.594 decisões
De 2020 a 2026, os 7 anos mais recentes com decisão.
- Administrativo5.306 · 64,4%
- Previdenciario1.758 · 21,3%
- Processual civil835 · 10,1%
- Penal168 · 2%
- Constitucional81 · 1%
- Tributario60 · 0,7%
Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TRF2 (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TRF2: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/09/2026 a 02/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 01/10/2021 a 30/09/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 8.722 decisões.
Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.
Decisões mais recentes como relator
Apelação Cível 5000132-50.2026.4.02.5114Negado
DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. IMPUGNAÇÃO DE QUESTÕES OBJETIVAS. ALEGAÇÃO DE ERRO GROSSEIRO. CONTROLE DE LEGALIDADE. TEMA Nº 485 DA REPERCUSSÃO GERAL (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL). INVIABILIDADE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL. I – Trata-se de apelação interposta por VANESSA MENDES DA SILVA, de sentença proferida pelo MM. Juiz Andre de Magalhaes Lenart Zilberkrein, da 3ª Vara Federal de São Gonçalo (Evento 7 dos aut…
Agravo de Instrumento 5007825-38.2025.4.02.0000Negado
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE VÍCIO DE OMISSÃO;. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS, UMA VEZ QUE NÃO SUBSISTE ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. I – Cuida-se de embargos de declaração (evento 37 - EMBDECL1) interpostos pelo ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, de acórdão, proferido por esta 5ª Turma Especializada, que p…
Apelação Cível 5004282-91.2018.4.02.5102Negado
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. MERO INCONFORMISMO. RECURSOS DESPROVIDOS. I - O acórdão embargado não ostenta qualquer vício de omissão, uma vez que a questão referente ao dolo foi devidamente apreciada no voto do condutor do julgado, com base nas provas anexadas aos autos e no princípio do livre convencimento motivado, restando devidamente demon…
Agravo de Instrumento 5000851-48.2026.4.02.0000Provido
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. AGRAVO INTEMPESTIVO, NÃO CONHECIDO. I. Pretende a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, seja dado efeitos infringentes aos seus embargos de declaração para reconhecer a intempestividade do agravo interposto por LUCIENE LIMA DOS SANTOS. II. O requerimento de reconsideração não tem o condão de interromper ou suspender o curso do prazo…
Apelação Cível 0007378-02.2018.4.02.5006Negado
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO AJUIZADA PARA OBSTAR OS ATOS DE REMOÇÃO DOS AUTORES DO IMÓVEL ONDE RESIDEM. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA FUNDAMENTAÇÃO QUANTO AO PRONUNCIAMENTO SOBRE EVENTUAL DESRESPEITO A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS, UMA VEZ QUE NÃO SUBSISTE ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. I – O acórdão embargado não ostenta qua…
Agravo de Instrumento 5001197-96.2026.4.02.0000Negado
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. GDPGTAS. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO PARCIAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E VIOLAÇÃO AOS ARTS. 926 E 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO DESPROVIDO. I – Embargos de dec…
Trajetória
Ainda não há trajetória revisada para esta página. Enquanto isso, o currículo está na página oficial do TRF2.
De onde vêm estes dados
Composição, posse e origem como o TRF2 publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. O retrato é o oficial, publicado pelo próprio tribunal. Dado errado? Avise a gente abaixo.