Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Marcus Abraham
Desembargador(a) federal do TRF2 · Vice-Presidente
- Órgãos que integra
- 3
- Decisões como relator
- 7.220
Órgãos que integra
Conselho de Administração
vice-presidente do conselhoCom
Órgão Especial
vice-presidente do órgão especialCom outros 31 integrantes, entre eles
Plenário
vice-presidente do plenárioCom outros 34 integrantes, entre eles
Como relator
Universo: 7.220 decisões do TRF2 com relator "MARCUS ABRAHAM"; período: de 2021 a 2026. Critério abaixo.
| Classe | Decisões | Favoráveis | Taxa | |
|---|---|---|---|---|
| Apelação Cível | 3.524 | 624 | 17,7% | |
| Agravo de Instrumento | 2.183 | 478 | 21,9% | |
| Apelação/remessa Necessária | 1.111 | 366 | 32,9% | |
| Remessa Necessária Cível | 245 | 16 | 6,5% | |
| Apelação Criminal | 25 | 0 | 0% | |
| Ação Rescisória (seção) | 23 | 2 | 8,7% | |
| Apelação / Remessa Necessária | 22 | 0 | 0% | |
| Conflito de Competência (órgão Especial) | 19 | 0 | 0% |
parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.
- 619212021: 619 decisões
- 1,8 mil222022: 1.770 decisões
- 1,3 mil232023: 1.338 decisões
- 1,7 mil242024: 1.672 decisões
- 837252025: 837 decisões
- 984262026: 984 decisões
De 2021 a 2026, os 6 anos mais recentes com decisão.
- Processual civil640 · 50,8%
- Tributario313 · 24,8%
- Previdenciario116 · 9,2%
- Constitucional110 · 8,7%
- Administrativo60 · 4,8%
- Penal21 · 1,7%
Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TRF2 (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TRF2: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/09/2026 a 02/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 01/10/2021 a 30/09/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 7.220 decisões.
Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.
Decisões mais recentes como relator
Apelação Cível 0145044-85.2017.4.02.5101Negado
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS POR FORÇA DE TUTELA PROVISÓRIA POSTERIORMENTE REVOGADA. TEMA 692 DO STJ. INAPLICABILIDADE DO TEMA 1.009 DO STJ. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM PRECEDENTE QUALIFICADO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento ao…
Apelação / Remessa Necessária 0025986-31.2017.4.02.5120Negado
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE INDEFERIU A CERTIFICAÇÃO DE TRANSITO EM JULGADO PARCIAL. IMPOSSIBILIDADE DE CINDIBILIDADE DO RECURSO EXISTENTE. COISA JULGADA PARCIAL INEXISTENTE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto por PEGADA FORTE INDUSTRIA DE ARGAMASSAS LTDA contra decisão que indeferiu o pedido do contribuinte para a expedição de certidão de trânsito em…
Agravo de Instrumento 5000592-29.2021.4.02.0000Negado
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. SOBRESTAMENTO E INDEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO. NATUREZA DA AÇÃO. MEDIDA CAUTELAR FISCAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS DESPROVIDOS. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que manteve decisão de sobrestamento do processo até o julgamento do Tema 1209/STJ e o indeferimento do pedido de atribuição de efeito suspensiv…
Agravo de Instrumento 5013182-33.2024.4.02.0000Provido
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUSPENSÃO DO PROCESSO. REVISÃO DOS TEMAS REPETITIVOS 65, 66 E 67 DO STJ. COISA JULGADA. EFICÁCIA PRECLUSIVA. FIDELIDADE AO TÍTULO EXECUTIVO. INAPLICABILIDADE DO SOBRESTAMENTO. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. AGRAVO INTERNO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo interno interposto contra decisão que determinou a suspensão de processo em fase de cumprimento d…
Agravo de Instrumento 5004868-64.2025.4.02.0000Negado
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA A PESSOA JURÍDICA. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto por pessoa jurídica contra decisão da Vice-Presidência que indeferiu pedido de gratuidade de justiça formulado em recurso especial. O indeferimento fundamentou-se na insuficiência probatória, uma vez que a re…
Apelação Cível 5000742-22.2024.4.02.5006Negado
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. TEMA 1246/STJ. AUXÍLIO-ACIDENTE. INCAPACIDADE LABORAL. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO HÍBRIDA DESNECESSÁRIA. AGRAVO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto contra decisão da Vice-Presidência que negou seguimento a recurso especial com fundamento no Tema 1246/STJ, em processo que discute a…
Trajetória
Ainda não há trajetória revisada para esta página. Enquanto isso, o currículo está na página oficial do TRF2.
De onde vêm estes dados
Composição, posse e origem como o TRF2 publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. O retrato é o oficial, publicado pelo próprio tribunal. Dado errado? Avise a gente abaixo.