Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Daniel Henrique Dummer
Juiz(a) do TJRS
- Órgãos que integra
- 1
- Decisões como relator
- 9.020
Órgãos que integra
Como relator
Universo: 9.020 decisões do TJRS com relator "DANIEL HENRIQUE DUMMER"; período: de 2019 a 2026. Critério abaixo.
| Classe | Decisões | Favoráveis | Taxa | |
|---|---|---|---|---|
| Recurso Inominado Cível | 8.388 | 3.749 | 44,7% | |
| Recurso de Medida Cautelar Cível | 418 | 93 | 22,2% | |
| Mandado de Segurança Cível | 203 | 46 | 22,7% | |
| Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível | 7 | 4 | 57,1% | |
| Conflito de Competência Cível | 4 | 0 | 0% |
parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.
- 10192019: 10 decisões
- 1232023: 1 decisões
- 5,5 mil252025: 5.498 decisões
- 3,5 mil262026: 3.511 decisões
De 2019 a 2026, os 4 anos mais recentes com decisão.
- Administrativo4.706 · 58,4%
- Processual civil2.187 · 27,1%
- Constitucional526 · 6,5%
- Previdenciario311 · 3,9%
- Tributario294 · 3,6%
- Civil25 · 0,3%
Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJRS (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TJRS: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/10/2021 a 05/10/2026, pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 9.020 decisões.
Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.
Decisões mais recentes como relator
Recurso Inominado Cível 5009309-25.2025.8.21.0033Negado
SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ALAGAMENTO EM RESIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA ÉPOCA DOS FATOS. ÔNUS DA PROVA NÃO CUMPRIDO. ARTIGO 373, INCISO DO CPC. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso Inominado interposto em face da sentença de improcedência proferida na ação indenizatória…
Recurso Inominado Cível 5004798-82.2024.8.21.0044Negado
SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO TRIBUTÁRIO. RECURSO INOMINADO. ITBI. BASE DE CÁLCULO. VALOR DA TRANSAÇÃO. TEMA 1.113 DO STJ. ARBITRAMENTO UNILATERAL PELO FISCO. AUSÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PRÉVIO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. ALEGAÇÃO DE SIMULAÇÃO NÃO COMPROVADA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso inominado interposto pelo Município de Roca Sales contra s…
Recurso Inominado Cível 5005254-10.2024.8.21.0019Provido
SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO-MATERNIDADE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Recurso inominado interposto pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Novo Hamburgo - IPASEM contra sentença que julgou procedente a ação movida por servidora pública, questionando a incidência de contri…
Recurso Inominado Cível 5045945-59.2025.8.21.0010Provido
SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. DESACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EXAME: 1. Embargos de declaração opostos pelo Município de Caxias do Sul contra acórdão que negou provimento ao recurso interposto em ação que discutiu a interpretação da Lei Federal nº 11.738/2008 quanto à jornada de trabalho dos professores. II. QUESTÃO EM…
Recurso Inominado Cível 5000329-95.2024.8.21.0010Provido
SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL VERIFICADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO. CAPACIDADE FINANCEIRA DEMONSTRADA. EMBARGOS ACOLHIDOS.
Recurso Inominado Cível 5035030-54.2025.8.21.0008Não conhecido
SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS.
Trajetória
Ainda não há trajetória revisada para esta página. Enquanto isso, o currículo está na página oficial do TJRS.
De onde vêm estes dados
Composição, posse e origem como o TJRS publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. Dado errado? Avise a gente abaixo.