Júnior Alberto Ribeiro
Desembargador(a) do TJAC · Vice-Diretor da ESJUD · Presidente da 2ª Câmara Cível · Presidente da Turma de Uniformização de Jurisprudência
- Órgãos que integra
- 4
- Decisões como relator
- 80
Órgãos que integra
Com outros 11 integrantes, entre eles
Com outros 11 integrantes, entre eles
2ª Câmara Cível
presidente da câmaraCom
Turma de Uniformização de Jurisprudência
presidente da uniformizaçãoCom
Como relator
Universo: 80 decisões do TJAC com relator "Júnior Alberto Ribeiro"; período: em 2026. Critério abaixo.
| Classe | Decisões | Favoráveis | Taxa | |
|---|---|---|---|---|
| Agravo de Instrumento | 53 | 25 | 47,2% | |
| Apelação Cível | 25 | 9 | 36% | |
| Conflito de Competência Cível | 1 | 0 | 0% | |
| Mandado de Segurança Cível | 1 | 1 | 100% |
parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.
- Processual civil29 · 43,3%
- Consumidor15 · 22,4%
- Civil11 · 16,4%
- Administrativo10 · 14,9%
- Tributario2 · 3%
Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJAC (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TJAC: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/10/2021 a 05/10/2026, pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 80 decisões.
Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.
Decisões mais recentes como relator
Apelação Cível 5003901-10.2025.8.01.0001Negado
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. SUPERENDIVIDAMENTO. MÍNIMO EXISTENCIAL. DECRETO Nº 11.150/2022. OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO. EXCLUSÃO DO CÁLCULO. COMPROMETIMENTO DO MÍNIMO EXISTENCIAL NÃO COMPROVADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1) APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS EM AÇÃO D…
Agravo de Instrumento 5000268-57.2026.8.01.0000Negado
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA. TUTELA DE URGÊNCIA PARA LIGAÇÃO DO SERVIÇO E INSTALAÇÃO DE MEDIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA E INFORMACIONAL DA CONSUMIDORA. MAIOR APTIDÃO PROBATÓRIA DA CONCESSIONÁRIA. ÓBICE TÉCNICO E AMBIENTAL. FATO IMPEDITIVO A SER COMPROVADO PELA DISTRIBUIDORA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM…
Agravo de Instrumento 5000291-03.2026.8.01.0000Provido
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL RECONHECIDA JUDICIALMENTE. TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA DECLARATÓRIA COM FORÇA PROBATÓRIA EM COGNIÇÃO SUMÁRIA. BENEFÍCIO DE NATUREZA ALIMENTAR. AUSÊNCIA DE PERIGO DE DANO INVERSO CONCRETO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1) Agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação ordinária, deferiu tutela de u…
Agravo de Instrumento 5000196-70.2026.8.01.0000Provido
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO INSCRITO NA AMPLA CONCORRÊNCIA. DIAGNÓSTICO POSTERIOR DE TEA E TDAH. PRETENSÃO DE INCLUSÃO TARDIA NA LISTA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO. VINCULAÇÃO AO EDITAL. TUTELA DE URGÊNCIA REVOGADA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interpo…
Agravo de Instrumento 5000103-10.2026.8.01.0000Parcial
DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERENDIVIDAMENTO. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. ENTE FEDERAL NO POLO PASSIVO. NATUREZA CONCURSAL DO PROCEDIMENTO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA REJEITADA. TUTELA DE URGÊNCIA. LIMITAÇÃO DE DESCONTOS EM RENDA. SUSPENSÃO DO EXCEDENTE. VEDAÇÃO DE NEGATIVAÇÃO E PROTESTO. PREMATURIDADE. NECESSIDADE DE PRÉVIA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA. ARTS.…
Agravo de Instrumento 5000098-85.2026.8.01.0000Parcial
DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERENDIVIDAMENTO. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS INCIDENTES SOBRE A RENDA A 30% DA RENDA LÍQUIDA. SUSPENSÃO DO EXCEDENTE. VEDAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CADASTROS RESTRITIVOS E PROTESTOS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA DO RITO DOS ARTS. 104-A E 104-B DO CDC. DISTINÇÃO ENT…
Trajetória
Ainda não há trajetória revisada para esta página. Enquanto isso, o currículo está na página oficial do TJAC.
De onde vêm estes dados
Composição, posse e origem como o TJAC publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. O retrato é o oficial, publicado pelo próprio tribunal. Dado errado? Avise a gente abaixo.