Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Leandro Paulsen

Desembargador(a) federal do TRF4 · Presidente da 1ª Turma

Órgãos que integra
4
Decisões como relator
6.770

Ver as decisões como relatorPágina oficial do TRF4

Órgãos que integra

Composição completa do TRF4

Universo: 6.770 decisões do TRF4 com relator "LEANDRO PAULSEN"; período: de 2019 a 2026. Critério abaixo.

Por classe processual
Decisões por classe
ClasseDecisõesFavoráveisTaxa
Apelação Cível3.59884323,4%
Agravo de Instrumento1.55133521,6%
Apelação / Remessa Necessária1.31635727,1%
Remessa Necessária Cível1805329,4%
Ação Rescisória68811,8%
Apelação/remessa Necessária40717,5%
Pedido de Efeito Suspensivo À Apelação4250%
Conflito de Competência Cível3133,3%

parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.

Por ano de julgamento
  1. 1192019: 1 decisões
  2. 1242024: 1 decisões
  3. 3,6 mil252025: 3.632 decisões
  4. 3,1 mil262026: 3.136 decisões

De 2019 a 2026, os 4 anos mais recentes com decisão.

Matérias mais frequentes
  • Tributario4.429 · 84,4%
  • Processual civil771 · 14,7%
  • Administrativo42 · 0,8%
  • Civil4 · 0,1%
  • Previdenciario3 · 0,1%

Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).

Critério

Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TRF4 (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TRF4: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/10/2021 a 05/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 02/10/2025 a 30/09/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 6.770 decisões.

Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.

Decisões mais recentes como relator

Todas na busca

  1. Apelação Cível 5001323-82.2024.4.04.7107Negado

    Acórdão · 1a. TURMA · julgado em 18/09/2026 · no site do TRF4

    DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO CÍVEL. EFICÁCIA DECLARATÓRIA. COMPENSAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PEDIDO EXPRESSO DE COMPENSAÇÃO. CRÉDITOS DE PIS E COFINS. PERÍODOS ANTERIORES À IMPETRAÇÃO. PROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento do direito creditório de PIS e COFINS apurados em períodos anteriores à impetraç…

  2. Apelação / Remessa Necessária 5010253-58.2025.4.04.7009Não classificado

    Acórdão · 1a. TURMA · julgado em 03/09/2026 · no site do TRF4

    TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÕES PARA PIS-PASEP E COFINS, BASE DE CÁLCULO. DEDUÇÃO DE INSUMOS. TEMA 779 DO STJ, ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA. 1. O conceito de insumo cujo custo de aquisição pode ser deduzido na apuração da base de cálculo das contribuições para PIS-PASEP e COFINS pelo regime não cumulativo submete-se aos critérios de essencialidade e relevância, considerando a imprescindibilidade ou a…

  3. Apelação Cível 5016792-95.2024.4.04.7002Negado

    Acórdão · 1a. TURMA · julgado em 03/09/2026 · no site do TRF4

    ADUANEIRO. PERDIMENTO DE VEÍCULO, TRANSPORTE DE MERCADORIAS ESTRANGEIRAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. INAPLICABILIDADE. 1. A aplicação da pena de perdimento do veículo transportador pressupõe a prova de que o proprietário do veículo concorreu, de alguma forma, para a prática do ilícito, e relação de proporcionalidade entre o valor do veículo e das mercadorias apreendidas. 2. Para a…

  4. Apelação / Remessa Necessária 5006053-32.2025.4.04.7001Provido

    Acórdão · 1a. TURMA · julgado em 03/09/2026 · no site do TRF4

    ADUANEIRO. PERDIMENTO DE VEÍCULO, TRANSPORTE DE MERCADORIAS ESTRANGEIRAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. INAPLICABILIDADE. 1. A aplicação da pena de perdimento do veículo transportador pressupõe a prova de que o proprietário do veículo concorreu, de alguma forma, para a prática do ilícito, e relação de proporcionalidade entre o valor do veículo e das mercadorias apreendidas. 2. Para a…

  5. Apelação Cível 5072216-85.2025.4.04.7100Não classificado

    Acórdão · 1a. TURMA · julgado em 03/09/2026 · no site do TRF4

    TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÕES PARA PIS-PASEP E COFINS, BASE DE CÁLCULO. DEDUÇÃO DE INSUMOS. TEMA 779 DO STJ, ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA. 1. O conceito de insumo cujo custo de aquisição pode ser deduzido na apuração da base de cálculo das contribuições para PIS-PASEP e COFINS pelo regime não cumulativo submete-se aos critérios de essencialidade e relevância, considerando a imprescindibilidade ou a…

  6. Apelação Cível 5011766-58.2025.4.04.7107Não classificado

    Acórdão · 1a. TURMA · julgado em 03/09/2026 · no site do TRF4

    TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÕES PARA PIS-PASEP E COFINS, BASE DE CÁLCULO. DEDUÇÃO DE INSUMOS. TEMA 779 DO STJ, ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA. 1. O conceito de insumo cujo custo de aquisição pode ser deduzido na apuração da base de cálculo das contribuições para PIS-PASEP e COFINS pelo regime não cumulativo submete-se aos critérios de essencialidade e relevância, considerando a imprescindibilidade ou a…

Trajetória

Ainda não há trajetória revisada para esta página. Enquanto isso, o currículo está na página oficial do TRF4.

De onde vêm estes dados

Composição, posse e origem como o TRF4 publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. Dado errado? Avise a gente abaixo.

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