Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Rômulo Pizzolatti
Desembargador(a) federal do TRF4
- Órgãos que integra
- 3
- Decisões como relator
- 5.291
Órgãos que integra
Com outros 38 integrantes, entre eles
Com
Com
Como relator
Universo: 5.291 decisões do TRF4 com relator "RÔMULO PIZZOLATTI"; período: de 2025 a 2026. Critério abaixo.
| Classe | Decisões | Favoráveis | Taxa | |
|---|---|---|---|---|
| Apelação Cível | 2.329 | 375 | 16,1% | |
| Agravo de Instrumento | 1.719 | 247 | 14,4% | |
| Apelação/remessa Necessária | 968 | 248 | 25,6% | |
| Remessa Necessária Cível | 115 | 38 | 33% | |
| Apelação / Remessa Necessária | 84 | 29 | 34,5% | |
| Ação Rescisória (seção) | 58 | 3 | 5,2% | |
| Conflito de Competência (seção) | 9 | 0 | 0% | |
| Ação Rescisória | 4 | 0 | 0% |
parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.
- 1,3 mil252025: 1.294 decisões
- 4 mil262026: 3.997 decisões
De 2025 a 2026, os 2 anos mais recentes com decisão.
- Tributario1.656 · 83,2%
- Processual civil299 · 15%
- Administrativo18 · 0,9%
- Constitucional11 · 0,6%
- Trabalho3 · 0,2%
- Previdenciario2 · 0,1%
Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TRF4 (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TRF4: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/10/2021 a 05/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 02/10/2025 a 30/09/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 5.291 decisões.
Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.
Decisões mais recentes como relator
Ação Rescisória 5011815-80.2025.4.04.0000Negado
DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. DESPROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora contra acórdão desta Primeira Seção que decretou de ofício a decadência do direito à rescisão e julgou improcedente a sua ação rescisória. 2. A embargante alega que o acórdão embargado foi omisso quanto à aplicação ao caso da orientação f…
Ação Rescisória 5006363-26.2024.4.04.0000Negado
DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. DESPROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte ré contra acórdão desta Primeira Seção que acolheu parcialmente ação rescisória proposta pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL). 2. A embargante alega que o acórdão embargado foi omisso quanto à "imposição de juros moratórios, multa de mora, multa de ofí…
Agravo de Instrumento 5027767-65.2026.4.04.0000Negado
DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. NÃO HOMOLOGAÇÃO DE COMPENSAÇÃO. RETIFICAÇÃO DA EFD-CONTRIBUIÇÕES. DESPROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME: 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência para suspender a exigibilidade de crédito tributário decorrente da não homologação de declarações de compensação de PIS e…
Apelação Cível 5030779-26.2023.4.04.7200Negado
T͏R͏I͏B͏U͏T͏ÁR͏I͏O. P͏I͏S E C͏O͏F͏I͏N͏S. R͏E͏G͏I͏M͏E NÃ͏O C͏U͏M͏U͏L͏A͏T͏I͏V͏O. S͏U͏B͏C͏O͏N͏T͏R͏A͏T͏AÇÃ͏O D͏E S͏E͏R͏V͏IÇ͏O D͏E T͏R͏A͏N͏S͏P͏O͏R͏T͏E D͏E C͏A͏R͏G͏A. L͏I͏M͏I͏T͏AÇÃ͏O D͏O C͏RÉD͏I͏T͏O A 75%. P͏E͏S͏S͏O͏A FÍS͏I͏C͏A E O͏P͏T͏A͏N͏T͏E D͏O S͏I͏M͏P͏L͏E͏S N͏A͏C͏I͏O͏N͏A͏L. INEXISTÊNCIA DE V͏I͏O͏L͏AÇÃ͏O A͏O͏S P͏R͏I͏N͏CÍP͏I͏O͏S D͏A NÃO CUMULATIVIDADE, DA I͏S͏O͏N͏O͏M͏I͏A, DA RAZOABILIDADE E DA P͏R͏O͏P͏O͏R͏C͏I͏O͏N͏A͏L͏I͏D…
Apelação Cível 5006601-52.2024.4.04.7208Negado
DIREITO ADUANEIRO. APELAÇÃO CÍVEL. DESPACHO ADUANEIRO. LIBERAÇÃO DE MERCADORIA CONDICIONADA AO PAGAMENTO DE MULTA ADMINISTRATIVA. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação cível interposta pela União contra sentença que julgou procedente o pedido para declarar a inexigibilidade de multa administrativa, prevista no art. 169, I, "b", do Decreto-Lei nº 37/1966, como condição para o prosse…
Apelação Cível 5066203-41.2023.4.04.7100Negado
DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PERT). VALIDAÇÃO DE CRÉDITOS DE PREJUÍZO FISCAL. TERMO INICIAL DO PRAZO DE CINCO ANOS. CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES. DESPROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação cível interposta contra sentença que denegou a segurança em mandado de segurança impetrado com o objetivo de anular ato de exclusão do Progra…
Trajetória
Ainda não há trajetória revisada para esta página. Enquanto isso, o currículo está na página oficial do TRF4.
De onde vêm estes dados
Composição, posse e origem como o TRF4 publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. O retrato é o oficial, publicado pelo próprio tribunal. Dado errado? Avise a gente abaixo.