Leonel Cunha
Desembargador(a) do TJPR
- Órgãos que integra
- 2
- Decisões como relator
- 5.300
Órgãos que integra
Com outros 11 integrantes, entre eles
Com
Como relator
Universo: 5.300 decisões do TJPR com relator "Leonel Cunha"; período: de 2021 a 2026. Critério abaixo.
| Classe | Decisões | Favoráveis | Taxa | |
|---|---|---|---|---|
| sem classe | 4.163 | 377 | 9,1% | |
| Apelação Cível | 397 | 101 | 25,4% | |
| Agravo de Instrumento | 391 | 126 | 32,2% | |
| Embargos de Declaração Cível | 212 | 52 | 24,5% | |
| Agravo Interno Cível | 49 | 5 | 10,2% | |
| Apelação / Remessa Necessária | 34 | 4 | 11,8% | |
| Mandado de Segurança Cível | 22 | 0 | 0% | |
| Remessa Necessária Cível | 21 | 0 | 0% |
parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.
- 243212021: 243 decisões
- 1 mil222022: 1.027 decisões
- 981232023: 981 decisões
- 1,2 mil242024: 1.210 decisões
- 1,1 mil252025: 1.078 decisões
- 761262026: 761 decisões
De 2021 a 2026, os 6 anos mais recentes com decisão.
- Processual civil2.320 · 46,7%
- Administrativo1.669 · 33,6%
- Civil646 · 13%
- Constitucional193 · 3,9%
- Consumidor126 · 2,5%
- Empresarial9 · 0,2%
Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJPR (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TJPR: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/10/2021 a 02/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 01/10/2021 a 30/09/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 5.300 decisões.
Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.
Decisões mais recentes como relator
0003987-57.2025.8.16.0160Provido
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO, COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFAS ABUSIVAS. NÃO OCORRÊNCIA. PRÁTICA DE VENDA CASADA NA CONTRATAÇÃO DO SEGURO. RESTITUIÇÃO SIMPLES, A PARTIR DA CITAÇÃO. APELO PROVIDO, EM PARTE. I. Caso em exame1. Apelação Cível visando a reforma de Sentença que julgou improcedente o pedido na Ação Revisional de Cláusula…
0023223-53.2026.8.16.0000Provido
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA CONVERTIDO AO RITO COMUM. EXCLUSÃO DE CANDIDATO EM PROCESSO SELETIVO DO OGMO POR INAPTIDÃO EM EXAME MÉDICO. RECURSO PROVIDO PARA INDEFERIR A TUTELA DE URGÊNCIA. I. Caso em exame1. Agravo de Instrumento interposto pelo OGMO – ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUÁ E ANT…
0000782-87.2026.8.16.0094Negado
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. REGRA DA CONTEMPORANEIDADE DA INDENIZAÇÃO À DATA DA AVALIAÇÃO JUDICIAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À EXCEÇÃO DECORRENTE DA VALORIZAÇÃO EXAGERADA DO BEM E DO LONGO PERÍODO DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO. EMBARGOS REJEITADOS. I. Caso em exame1. Embargos de Declaração opostos contra Acórdão que, por unanimidade, negou provimento ao Apelo interposto pela Embargante, man…
0006224-60.2025.8.16.0129Negado
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROCESSO SELETIVO PARA TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO E EXIGÊNCIA DE LIMITE DE IDADE (45 ANOS). PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame1. Apelação Cível contra Sentença que julgou improcedente o pedido na Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por candidato desclassificado de Processo Seletivo p…
0054479-14.2026.8.16.0000Prejudicado
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO CERTAME. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ANTERIORES À IMPETRAÇÃO DO "WRIT". PROCESSO ORIGINÁRIO EXTINTO, DE OFÍCIO. RECURSO PREJUDICADO. I. Caso em exame1. Agravo…
0069841-56.2026.8.16.0000Negado
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. PROFESSOR MUNICIPAL. CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS. PRETERIÇÃO ARBITRÁRIA E IMOTIVADA NÃO DEMONSTRADA. TEMA Nº 784 DO STF. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame1. Agravo de Instrumento interposto contra Decisão que indeferiu tutela de urgência destinada à reserva de vaga para Candidata aprovada e…
Trajetória
Ainda não há trajetória revisada para esta página. Enquanto isso, o currículo está na página oficial do TJPR.
De onde vêm estes dados
Composição, posse e origem como o TJPR publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. O retrato é o oficial, publicado pelo próprio tribunal. Dado errado? Avise a gente abaixo.