Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Nélio Stábile
Desembargador(a) do TJMS
- Órgãos que integra
- 4
- Decisões como relator
- 10.632
Órgãos que integra
Com outros 14 integrantes, entre eles
Com outros 36 integrantes, entre eles
Com
Com
Como relator
Universo: 10.632 decisões do TJMS com relator "Des. Nélio Stábile" (e as grafias "Nélio Stábile"); período: de 2021 a 2026. Critério abaixo.
| Classe | Decisões | Favoráveis | Taxa | |
|---|---|---|---|---|
| Apelação Cível | 5.418 | 1.611 | 29,7% | |
| Agravo de Instrumento | 2.210 | 774 | 35% | |
| Embargos de Declaração Cível | 2.064 | 270 | 13,1% | |
| Agravo Interno Cível | 506 | 7 | 1,4% | |
| APELAÇÃO | 275 | 100 | 36,4% | |
| Conflito de Competência Cível | 68 | 1 | 1,5% | |
| Mandado de Segurança Cível | 48 | 1 | 2,1% | |
| Ação Rescisória | 14 | 1 | 7,1% |
parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.
- 601212021: 601 decisões
- 1,8 mil222022: 1.812 decisões
- 2,2 mil232023: 2.232 decisões
- 2,3 mil242024: 2.337 decisões
- 2 mil252025: 1.960 decisões
- 1,7 mil262026: 1.690 decisões
De 2021 a 2026, os 6 anos mais recentes com decisão.
- Processual civil367 · 44,1%
- Administrativo205 · 24,6%
- Constitucional129 · 15,5%
- Civil58 · 7%
- Consumidor37 · 4,4%
- Tributario20 · 2,4%
Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJMS (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TJMS: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/10/2021 a 02/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 01/10/2021 a 14/10/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 10.632 decisões.
Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.
Decisões mais recentes como relator
Embargos de Declaração Cível 0800228-45.2024.8.12.0048Parcial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACÓRDÃO UNÂNIME – QUEDA DE CABO DE ENERGIA ELÉTRICA – PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E FUNDAMENTAÇÃO QUANTO À INVERSÃO DO ONUS DA PROVA E SEU ALCANCE – ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. PEDIDO DE MINORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – NÃO ANALISADO QUANDO DO JULGAMENTO DO RECURSO - OMISSÃO ACOLHIDA, PORÉM COM O PED…
Ação Direta de Inconstitucionalidade 2000657-87.2026.8.12.0000Não classificado
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. MEDIDA CAUTELAR. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. OCUPANTES DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS DE CONFIANÇA OU CARGOS EM COMISSÃO. INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA POR DEMISSÃO OU EXONERAÇÃO. LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. RESTRIÇÃO INCOMPATÍVEL COM O REGIME CONSTITUCIONAL. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA. RISCO DE PREJUÍZO AO ERÁRIO. REQUISITOS CAUTELARES PRESENTES. SUSP…
Apelação Cível 0803838-68.2025.8.12.0021Negado
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA PACTUADA QUE NÃO EXCEDE DE FORMA DESPROPORCIONAL A TAXA MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BACEN. ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA. SEGURO PRESTAMISTA E SEGURO AUTO ASSIST. PACTUAÇÃO MEDIANTE TERMOS AUTÔNOMOS. AUSÊNCIA DE PROVA DE OBRIGATORIEDADE OU CONDICIONAMENTO DA CONCESSÃO DO CRÉDITO. VENDA CASADA NÃO CONFIGURADA (…
Apelação Cível 0800536-38.2024.8.12.0030Negado
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE PRODUTO À BASE DE CANABIDIOL. AUSÊNCIA DE REGISTRO COMO MEDICAMENTO. COMPETÊNCIA. DECLINAÇÕES SUCESSIVAS. RENITÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL EM PROCESSAR O FEITO. JULGAMENTO PELA JUSTIÇA ESTADUAL EM PRESTÍGIO À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E À PRIMAZIA DA SOLUÇÃO DE MÉRITO. SÚMULAS VINCULANTES N. 60 E 61 DO STF. REQUISITOS CUMULATIVO…
Apelação Cível 0811877-14.2025.8.12.0002Provido
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. LITISPENDÊNCIA. INOCORRÊNCIA. IDENTIDADE SUBJETIVA DAS PARTES. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DA CAUSA DE PEDIR. AÇÃO REVISIONAL ANTERIOR FUNDADA NA ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. DEMANDA EXONERATÓRIA POSTERIOR LASTREADA EM FATOS SUPERVENIENTES RELATIVOS À CONDIÇÃO PESSOAL DA ALIMENTADA. MODIFICAÇÃO DO QUADRO FÁ…
Apelação Cível 0852496-23.2024.8.12.0001Não conhecido
APELAÇÕES CÍVEIS –AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA – RECURSO DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC – AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO – INTIMAÇÃO PARA COMPROVAR HIPOSSUFICIÊNCIA – INÉRCIA DA PARTE – DESERÇÃO CONFIGURADA – RECURSO NÃO CONHECIDO. RECURSO DO AUTOR – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – MAJORAÇÃO DO QUANTUM – CABIMENTO – FIXAÇÃO EM R$ 5.0…
Trajetória
Ainda não há trajetória revisada para esta página. Enquanto isso, o currículo está na página oficial do TJMS.
De onde vêm estes dados
Composição, posse e origem como o TJMS publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. Dado errado? Avise a gente abaixo.