Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Alexandre Lima Raslan
Desembargador(a) do TJMS · Presidente da 2ª Seção Cível
- Órgãos que integra
- 3
- Decisões como relator
- 9.912
Órgãos que integra
Com outros 36 integrantes, entre eles
2ª Seção Cível
presidente da seçãoCom
Com
Como relator
Universo: 9.912 decisões do TJMS com relator "Des. Alexandre Raslan" (e as grafias "Alexandre Raslan"); período: de 2022 a 2026. Critério abaixo.
| Classe | Decisões | Favoráveis | Taxa | |
|---|---|---|---|---|
| Apelação Cível | 5.267 | 1.770 | 33,6% | |
| Agravo de Instrumento | 1.924 | 1.056 | 54,9% | |
| Embargos de Declaração Cível | 1.888 | 292 | 15,5% | |
| Agravo Interno Cível | 376 | 1 | 0,3% | |
| APELAÇÃO | 243 | 84 | 34,6% | |
| Conflito de Competência Cível | 74 | 9 | 12,2% | |
| Remessa Necessária Cível | 54 | 16 | 29,6% | |
| Mandado de Segurança Cível | 34 | 5 | 14,7% |
parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.
- 2,2 mil222022: 2.244 decisões
- 2,1 mil232023: 2.103 decisões
- 2,1 mil242024: 2.114 decisões
- 1,9 mil252025: 1.949 decisões
- 1,5 mil262026: 1.502 decisões
De 2022 a 2026, os 5 anos mais recentes com decisão.
- Processual civil262 · 45%
- Civil89 · 15,3%
- Consumidor81 · 13,9%
- Penal36 · 6,2%
- Constitucional29 · 5%
- Previdenciario27 · 4,6%
Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJMS (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TJMS: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/10/2021 a 02/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 01/10/2021 a 30/09/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 9.912 decisões.
Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.
Decisões mais recentes como relator
Apelação Cível 0800600-75.2024.8.12.0021Negado
DIREITO CIVIL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. CONTRATO DE SEGURO. DANOS ELÉTRICOS. OSCILAÇÃO E SOBRECARGA NA REDE DE ENERGIA. INDENIZAÇÃO PAGA AOS SEGURADOS. SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS MATERIAIS. PRERROGATIVAS PROCESSUAIS CONSUMERISTAS NÃO TRANSFERIDAS. TEMA 1.282/STJ. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. LAUDOS TÉCNICOS EXTRAJUDICIAIS. NEXO…
Agravo Interno Cível 1408381-94.2026.8.12.0000Negado
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE RELATOR QUE DETERMINOU O CUMPRIMENTO DE ORDEM DE DESOCUPAÇÃO. EXISTÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO COM POSSIBILIDADE DE EFEITO SUSPENSIVO. SUCEDÂNEO RECURSAL. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA OU ILEGALIDADE FLAGRANTE. INDEFERIMENTO LIMINAR DA INICIAL MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. Agravo interno interposto…
Embargos de Declaração Cível 0809553-59.2022.8.12.0001Negado
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO QUE ENFRENTOU DE FORMA SUFICIENTE TODAS AS QUESTÕES ESSENCIAIS AO JULGAMENTO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. ART. 1.025 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos contra acórdão que apreciou integralmente a controvérsia submetida ao jul…
Embargos de Declaração Cível 0807530-06.2023.8.12.0002Negado
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA EXPRESSAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração oposto…
Agravo de Instrumento 2000698-54.2026.8.12.0000Negado
DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. PEDIDO DE DIRECIONAMENTO DA OBRIGAÇÃO AO MUNICÍPIO. IMPOSSIBILIDADE. SEQUESTRO DE VERBAS PÚBLICAS. TEMA 793 DO STF. DISTINGUISHING EM RELAÇÃO AO TEMA 1.033 DO STF. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de Instrumento interposto pelo E…
Apelação Cível 0819861-86.2024.8.12.0001Negado
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta pela autora contra sentença que, nos autos de ação de produção antecipada de provas, homologou os documentos apresentados pela instituição financeira requerida, c…
Trajetória
Ainda não há trajetória revisada para esta página. Enquanto isso, o currículo está na página oficial do TJMS.
De onde vêm estes dados
Composição, posse e origem como o TJMS publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. Dado errado? Avise a gente abaixo.