Roberto Maynard Frank
Desembargador(a) do TJBA
- Órgãos que integra
- 1
- Decisões como relator
- 567
Órgãos que integra
Com outros 66 integrantes, entre eles
José Edivaldo Rocha Rotondano · presidente
Emílio Salomão Pinto Resedá · corregedor-geral da justiça
Pilar Célia Tobio de Claro · corregedora-geral do foro extrajudicial- Abelardo Paulo da Matta Neto
Alberto Raimundo Gomes dos Santos- Almir Pereira de Jesus
- Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira
- Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda
Como relator
Universo: 567 decisões do TJBA com relator "ROBERTO MAYNARD FRANK" (e as grafias "Roberto Maynard Frank"); período: de 2020 a 2026. Critério abaixo.
| Classe | Decisões | Favoráveis | Taxa | |
|---|---|---|---|---|
| APELAÇÃO | 463 | 201 | 43,4% | |
| Agravo de Instrumento | 76 | 35 | 46,1% | |
| Procedimento Comum Cível | 5 | 1 | 20% | |
| Reexame Necessário | 5 | 0 | 0% | |
| Apelação Cível | 5 | 0 | 0% | |
| Apelação / Reexame Necessário | 4 | 0 | 0% | |
| PETIÇÃO | 4 | 0 | 0% | |
| Mandado de Segurança | 3 | 1 | 33,3% |
parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.
- 1202020: 1 decisões
- 7212021: 7 decisões
- 56222022: 56 decisões
- 54232023: 54 decisões
- 93242024: 93 decisões
- 65252025: 65 decisões
- 291262026: 291 decisões
De 2020 a 2026, os 7 anos mais recentes com decisão.
- Consumidor71 · 21,7%
- Processual civil70 · 21,4%
- Administrativo59 · 18%
- Tributario52 · 15,9%
- Civil51 · 15,6%
- Previdenciario12 · 3,7%
Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJBA (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TJBA: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/10/2021 a 02/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 01/10/2021 a 16/10/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 567 decisões.
Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.
Decisões mais recentes como relator
Agravo de Instrumento 8025608-38.2026.8.05.0000Parcial
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO. TEMA 1.169 DO STJ. SUSPENSÃO DO FEITO. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO POR PROTESTO JUDICIAL DO IDEC. ADPF 165. COISA JULGADA. ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO. TEMA 1.368 DO STJ. TAXA SELIC. PROVIMENTO PARCIAL. I. CASO EM EXAME Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo Banco Bradesco S…
Apelação 8088070-67.2022.8.05.0001Provido
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO POR BAIXO VALOR. TEMA 1.184 DO STF. RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/2024. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO SURPRESA. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. NULIDADE DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta em face de sentença que, nos autos de execução fiscal, extinguiu o processo sem…
Apelação 8000156-43.2015.8.05.0216Parcial
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. DANO MORAL IN RE IPSA. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos em ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais…
Agravo de Instrumento 8012924-81.2026.8.05.0000Provido
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO REJEITADA. HOMOLOGAÇÃO DE LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR. DEFINIÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR. APLICAÇÃO IMEDIATA DA MULTA E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO APÓS A LIQUIDAÇÃO DO DÉBITO. REDUÇÃO INDEVIDA DO PRAZO LEGAL DE QUINZE DIAS ÚTEIS. DECIS…
Apelação 8125862-21.2023.8.05.0001Provido
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DE FUNDO DE INVESTIMENTO CESSIONÁRIO DE CRÉDITO. DANO MORAL IN RE IPSA. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por cons…
Apelação 0773897-80.2015.8.05.0001Negado
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (TFF). EXERCÍCIOS DE 2012 E 2013. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURADA. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 1.340.553/RS (TEMA Nº 566/STJ). INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 106 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. I. CASO EM EXAME Agravo Interno interposto pelo Municíp…
Trajetória
Ainda não há trajetória revisada para esta página. Enquanto isso, o currículo está na página oficial do TJBA.
De onde vêm estes dados
Composição, posse e origem como o TJBA publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. Dado errado? Avise a gente abaixo.