Tribunal de Justiça de São Paulo
Rui Cascaldi
Desembargador(a) do TJSP · Presidente do Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial · Presidente da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
- Posse no TJSP
- Origem
- Carreira
- Órgãos que integra
- 7
- Decisões como relator
- 5.015
Órgãos que integra
Com outros 356 integrantes, entre eles
Com outros 185 integrantes, entre eles
Com outros 58 integrantes, entre eles
Com outros 11 integrantes, entre eles
Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial
presidente do grupo de câmarasCom outros 11 integrantes, entre eles
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
presidente da câmaraCom
Com
Como relator
Universo: 5.015 decisões do TJSP com relator "Rui Cascaldi"; período: de 2014 a 2026. Critério abaixo.
| Classe | Decisões | Favoráveis | Taxa | |
|---|---|---|---|---|
| Agravo de Instrumento | 2.432 | 842 | 34,6% | |
| Apelação Cível | 2.347 | 459 | 19,6% | |
| Agravo Interno Cível | 132 | 22 | 16,7% | |
| Embargos de Declaração Cível | 81 | 32 | 39,5% | |
| Ação Rescisória | 12 | 1 | 8,3% | |
| RECLAMAÇÃO | 4 | 0 | 0% | |
| Mandado de Segurança Cível | 3 | 0 | 0% | |
| EMBARGOS | 2 | 0 | 0% |
parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.
- 19142014: 19 decisões
- 353212021: 353 decisões
- 1,2 mil222022: 1.183 decisões
- 1,1 mil232023: 1.147 decisões
- 898242024: 898 decisões
- 813252025: 813 decisões
- 602262026: 602 decisões
De 2014 a 2026, os 7 anos mais recentes com decisão.
- Empresarial35 · 97,2%
- Constitucional1 · 2,8%
Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJSP (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TJSP: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/09/2026 a 02/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 01/10/2021 a 30/09/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 5.015 decisões.
Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.
Decisões mais recentes como relator
Embargos de Declaração Cível 1007072-95.2022.8.26.0019Não classificado
RECURSO – Embargos de declaração opostos pelas autoras e por escritório de advocacia indevidamente incluído como apelado – Omissão, contradição e obscuridade alegados pelas autoras – Vícios inexistentes – Erro material alegado pelo escritório de advocacia – Ocorrência – Correção da qualificação – Vício sanado – Prequestionamento – Desnecessidade – Embargos das autoras/apeladas rejeitados, acolhidos os do escritório d…
Agravo Interno Cível 1081277-75.2024.8.26.0100Negado
AGRAVO INTERNO – Necessidade de reapreciação da matéria pelo órgão colegiado em decorrência do retorno dos autos pela Presidência da Seção de Direito Privado, nos termos do art. 1.030, II, do CPC – Reapreciação que foi feita monocraticamente – Irregularidade – Agravo Interno provido para que a reapreciação seja feita pelo órgão colegiado. JUSTIÇA GRATUITA – Reapreciação nos termos do art. 1.040, II, do CPC – Indef…
Embargos de Declaração Cível 2015479-91.2026.8.26.0000Provido
RECURSO – Embargos de declaração – Erro material – Ocorrência – Vício sanado – Embargos acolhidos com efeito modificativo. AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECUPERAÇÃO JUDICIAL – IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO – Decisão que, embora reconhecendo a natureza concursal da multa prevista no art. 475-J do CPC/73, atual art. 523, § 1º, do CPC, determinou sua classificação como crédito quirografário, ao fundamento de tratar-se de sanção pr…
Embargos de Declaração Cível 1007072-95.2022.8.26.0019Não classificado
RECURSO – Embargos de declaração opostos pelas autoras e por escritório de advocacia indevidamente incluído como apelado – Omissão, contradição e obscuridade alegados pelas autoras – Vícios inexistentes – Erro material alegado pelo escritório de advocacia – Ocorrência – Correção da qualificação – Vício sanado – Prequestionamento – Desnecessidade – Embargos das autoras/apeladas rejeitados, acolhidos os do escritório d…
Agravo Interno Cível 1162715-60.2023.8.26.0100Não classificado
RECURSO – Agravo Interno – Indeferimento do benefício da justiça gratuita – Rejeição de pedido posterior de parcelamento do preparo e imediato não conhecimento da apelação por deserção – Necessidade, contudo, de concessão de prazo para recolhimento das custas após a rejeição do pleito subsidiário – Recurso parcialmente provido, apenas para afastar a deserção e conceder prazo derradeiro para recolhimento do preparo.
Apelação Cível 1010538-79.2021.8.26.0004Não classificado
PROCESSO CIVIL – Diferimento ou parcelamento de preparo recursal – Reanálise determinada pelo STJ de tais pedidos à luz do tema nº 1.178 – Tese repetitiva que, a rigor, versa sobre gratuidade e não propriamente sobre diferimento ou parcelamento de custas, não se vislumbrando sua aplicabilidade ao caso - Não demonstrada circunstância específica que justificasse o parcelamento ou o diferimento do preparo do apelo, mesm…
Trajetória
Ainda não há trajetória revisada para esta página. Enquanto isso, o currículo está na página oficial do TJSP.
De onde vêm estes dados
Composição, posse e origem como o TJSP publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. Dado errado? Avise a gente abaixo.