Tribunal de Justiça de São Paulo
Sérgio Gomes
Desembargador(a) do TJSP
- Posse no TJSP
- Origem
- Carreira
- Órgãos que integra
- 4
- Decisões como relator
- 11.578
Órgãos que integra
Com outros 356 integrantes, entre eles
Com outros 89 integrantes, entre eles
Com outros 10 integrantes, entre eles
Com
Como relator
Universo: 11.578 decisões do TJSP com relator "Sergio Gomes"; período: de 2021 a 2026. Critério abaixo.
| Classe | Decisões | Favoráveis | Taxa | |
|---|---|---|---|---|
| Apelação Cível | 6.294 | 2.506 | 39,8% | |
| Agravo de Instrumento | 4.318 | 1.746 | 40,4% | |
| Embargos de Declaração Cível | 790 | 226 | 28,6% | |
| Agravo Interno Cível | 110 | 15 | 13,6% | |
| Ação Rescisória | 14 | 0 | 0% | |
| Mandado de Segurança Cível | 13 | 0 | 0% | |
| EMBARGOS | 10 | 4 | 40% | |
| APELAÇÃO | 9 | 4 | 44,4% |
parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.
- 481212021: 481 decisões
- 2,1 mil222022: 2.086 decisões
- 2,5 mil232023: 2.463 decisões
- 2,9 mil242024: 2.875 decisões
- 2,3 mil252025: 2.254 decisões
- 1,4 mil262026: 1.419 decisões
De 2021 a 2026, os 6 anos mais recentes com decisão.
- Civil36 · 24,7%
- Administrativo31 · 21,2%
- Processual civil26 · 17,8%
- Consumidor25 · 17,1%
- Tributario13 · 8,9%
- Empresarial9 · 6,2%
Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJSP (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TJSP: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/09/2026 a 02/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 01/10/2021 a 30/09/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 11.578 decisões.
Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.
Decisões mais recentes como relator
Apelação Cível 1025353-02.2019.8.26.0053Negado
APELAÇÃO - AÇÃO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO DO AUTOR. I. CASO EM EXAME: Ação de revisão de aposentadoria para incorporação definitiva da jornada especial de 40 horas semanais aos proventos - Feito julgado extinto, sem resolução do mérito (artigo 485, V, do CPC), ao fundamento de coisa julgada, em razão de demanda anterior já decidida definitivamente. II. RAZÕES DE DECIDIR: Gra…
Apelação Cível 1083683-16.2024.8.26.0053Parcial
DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS (TFE). RECURSO PROVIDO. I. Caso em Exame 1. Recurso de apelação interposto pelo Município de São Paulo contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos da autora, reconhecendo a prescrição de créditos da TFE de 2016 a 2018, declarando a inconstitucionalidade da base de cálculo da TFE e anulando lançamentos de 2019 a 2024, além de…
Apelação Cível 1047952-04.2023.8.26.0114Não classificado
APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - AÇÃO PROPOSTA PELA MUNICIPALIDADE DE CAMPINAS CONTRA A AUTOBAN, PRETENDENDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS EM SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO DA CONCESSIONÁRIA. I. CERCEAMENTO DE DEFESA - Configuração - Julgamento do mérito fundado no laudo pericial - Inexistência, contudo, de análise sobre o pedido tempestivo e bem fundamentado de esclarecimen…
Apelação Cível 1049729-87.2024.8.26.0114Negado
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. OBRA PÚBLICA DE MELHORIA DE RODOVIA. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR MARIA O. OLIVEIRA FLORES CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, AJUIZADA SOB O FUNDAMENTO DE QUE OBRAS PÚBLICAS OBSTRUÍRAM O ACESSO À SUA FLORICULTURA, CAU…
Apelação Cível 1018623-03.2023.8.26.0451Negado
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. PENSÃO POR MORTE. RECURSOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS POR ADRIANA MARIA MAYGTON BIRAL DO COUTO, JOÃO PEDRO BIRAL DO COUTO E SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV CONTRA SENTENÇA QUE CONDENOU A AUTARQUIA ESTADUAL A CONCEDER PENSÃO POR MORTE À EX-ESPOSA DE HILTON THADEU ZARATE DO COUTO, NO VALOR DE CINCO SALÁRIOS-MÍNIMOS, DESDE A DATA DO ÓBITO, ACRESCIDOS…
Apelação Cível 1156014-59.2025.8.26.0053Negado
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame 1. Recurso de apelação interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo contra sentença que declarou a nulidade da intimação do acórdão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, determinando nova intimação pessoal do autor, Marcelo Squassoni, e devolução do prazo para recurso ordinário, além de suspender atos de…
Trajetória
Ainda não há trajetória revisada para esta página. Enquanto isso, o currículo está na página oficial do TJSP.
De onde vêm estes dados
Composição, posse e origem como o TJSP publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. Dado errado? Avise a gente abaixo.