2 UNIÃO PEDERAL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STF, de 18/10/1962 a 22/10/1964.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/1962 a 22/10/1964, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RMS 14.292/SPRecorridaTribunal Plenoacórdão de 16/09/1964NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 11.608/SPRecorridaTribunal Plenoacórdão de 02/10/1963Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 10.401/SPRecorridaTribunal Plenoacórdão de 29/08/1962ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Acompanhe os processos de 2 UNIÃO PEDERAL
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.