Abel Martinez Dominguez
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ
Em números
7 decisões do STJ, de 07/10/2021 a 01/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2021 a 01/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 69.046/RJRecorrentedecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoAdvogados: GILDO ALVES DE SOUZA JÚNIOR, RENATA CAMPOS DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.651.771/RJAgravanteCorte Especialacórdão de 05/12/2023NegadoAdvogados: LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGA, JONAS LOPES DE CARVALHO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.651.771/RJRecorrentedecisão monocrática de 25/07/2023NegadoAdvogados: JONAS LOPES DE CARVALHO NETO, LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.651.771Embarganteacórdão de 10/08/2022NegadoAdvogados: JONAS LOPES DE CARVALHO NETO, LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.651.771EmbarganteSegunda Turmaacórdão de 28/03/2022NegadoAdvogados: LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGA, JONAS LOPES DE CARVALHO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.651.771InteressadoSegunda Turmaacórdão de 07/10/2021Não conhecidoAdvogados: LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGA, JONAS LOPES DE CARVALHO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.651.771AgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/10/2021NegadoAdvogados: LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGA, JONAS LOPES DE CARVALHO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILDO ALVES DE SOUZA JÚNIOROAB/RJ 123.884
- RENATA CAMPOS DE MOURAOAB/RJ 104.845
- LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGAOAB/RJ 211.257
- JONAS LOPES DE CARVALHO NETOOAB/RJ 129.019
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1022 CPC2
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 102 CF1
- art. 1030 CPC1
- art. 12 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Abel Martinez Dominguez
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.