Acacio Jose Dias
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ACACIO JOSE DIAS
Em números
8 decisões do STJ, de 11/04/2024 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2024 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.027.409/ESAgravadoTerceira Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO, ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA, CESAR ASFOR ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.311.203/ESEmbargadoacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.199.050/ESAgravadodecisão monocrática de 23/10/2024ConcedidoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.338.493/ESAgravadodecisão monocrática de 23/10/2024NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.311.203/ESAgravadoCorte Especialacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.311.203/ESRecorridodecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.311.203/ESEmbargadoacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.311.203/ESAgravadoTerceira Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAOOAB/ES 7.322
- ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINAOAB/ES 10.379
- CESAR ASFOR ROCHAOAB/CE 2.085
- ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRESOAB/ES 14.613
- BRUNO CASTELLO MIGUELOAB/ES 16.106
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1022 CPC4
- art. 1030 CPC1
- art. 1040 CPC1
- art. 1046 Lei 5869/19731
- art. 202 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil478.831
Acompanhe os processos de Acacio Jose Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.