AFS FRANCHISING LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 29.274.615/0001-98 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 01/07/2024 a 03/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2024 a 03/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.651.028/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 03/10/2024NegadoAdvogados: PEDRO IGOR PAPALINO LOPES, ANDRÉ FELIPE DE ARAÚJO BOINA, PÂMELA RHAVENE COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.651.028/SPAgravadodecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ FELIPE DE ARAÚJO BOINA, PEDRO IGOR PAPALINO LOPES, PÂMELA RHAVENE COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO IGOR PAPALINO LOPESOAB/MG 148.253
- ANDRÉ FELIPE DE ARAÚJO BOINAOAB/ES 28.225
- PÂMELA RHAVENE COSTAOAB/ES 26.983
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de AFS FRANCHISING LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.