AGATTI EDUCACIONAL LIMITADA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 35.206.724/0001-70 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 03/05/2024 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2024 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 78.210/DFRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 02/09/2026NegadoAdvogados: BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES, GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2051274Impetrante1ª Câmara Cívelacórdão de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1852172Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 17/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMESOAB/DF 24.131
- GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZOAB/DF 23.166
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1010 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 205 CF1
- art. 25 Lei 12016/20091
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.026 do Código de Processo Civil218.460
Acompanhe os processos de AGATTI EDUCACIONAL LIMITADA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.