AGORRETTA & COSTA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.832.944/0001-13 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ, de 09/03/2022 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/03/2022 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.104.376/SPAgravantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.964.463/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 24/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.964.463/SPAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.434.328/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 15/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.369.956/SPAgravantedecisão monocrática de 13/11/2023NegadoAdvogado: RICARDO AUGUSTO BRAGIOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.434.328/SPAgravantedecisão monocrática de 19/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.061.570AgravanteTerceira Turmaacórdão de 08/09/2022NegadoAdvogado: RICARDO AUGUSTO BRAGIOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.061.570Agravantedecisão monocrática de 09/03/2022Não conhecidoAdvogado: RICARDO AUGUSTO BRAGIOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO AUGUSTO BRAGIOLAOAB/SP 274.190
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de AGORRETTA & COSTA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.