Aguinaldo Pessanha
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AGUINALDO PESSANHA
Em números
3 decisões do STJ, de 17/10/2024 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/10/2024 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.171.303Agravanteacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogados: CRISTIANO SIMÃO MILLER, ISABELA DE AZEVEDO ULLIAMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.171.303/RJAgravantedecisão monocrática de 08/05/2026Não conhecidoAdvogados: CRISTIANO SIMÃO MILLER, ISABELA DE AZEVEDO ULLIAMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.641.583/RJAgravantedecisão monocrática de 17/10/2024ConcedidoAdvogados: FERNANDO FARIA MILLER, CRISTIANO SIMÃO MILLER, ISABELA DE AZEVEDO ULLIAMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CRISTIANO SIMÃO MILLEROAB/RJ 89.015
- ISABELA DE AZEVEDO ULLIAMOAB/RJ 175.756
- FERNANDO FARIA MILLEROAB/RJ 87.813
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Aguinaldo Pessanha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.