Ailema Ribas
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AILEMA RIBAS
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 03/09/2019 a 24/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2019 a 24/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.583.648/SPAgravantedecisão monocrática de 24/06/2024NegadoAdvogado: FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.160.410 AgR-terceiro/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/08/2019NegadoAdvogado: FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRAOAB/SP 102.385
- FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 4771/19651
- art. 10 Lei 8629/19931
- art. 15-A Lei 3365/19411
- art. 27 Lei 3365/19411
- art. 37 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
- AREsp na 2ª Turma do STJ370.797
Acompanhe os processos de Ailema Ribas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.