Ailton Souza Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AILTON SOUZA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 07/02/2002 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2002 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.263.358/BAAgravantedecisão monocrática de 26/08/2026Não conhecidoAdvogado: TAMARA SANTANA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.955.616/BAAgravadodecisão monocrática de 12/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 93.361/BAPacientePrimeira Turmaacórdão de 15/04/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 381.584/BARecorridodecisão monocrática de 07/02/2002Advogado: ANTÔNIO ERONILDE DE SALES AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TAMARA SANTANA SILVAOAB/BA 27.533
- ANTÔNIO ERONILDE DE SALES AMARAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 14230/20211
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 312 CPP1
- art. 315 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de Ailton Souza Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.