Aklan Fernandes Japiassu
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AKLAN FERNANDES JAPIASSU
Em números
2 decisões do STJ, de 26/01/2023 a 08/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/01/2023 a 08/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.101.434/GOImpetrantedecisão monocrática de 08/06/2026ConcedidoAdvogado: AKLAN FERNANDES JAPIASSUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.488/GORecorrentedecisão monocrática de 26/01/2023Não conhecidoAdvogado: JAVIER ALVES JAPIASSUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AKLAN FERNANDES JAPIASSUOAB/GO 63.069
- JAVIER ALVES JAPIASSUOAB/GO 32.506
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Aklan Fernandes Japiassu
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.