Alan da Costa Guimaraes
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALAN DA COSTA GUIMARAES
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 27/05/2024 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/05/2024 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.861.547/RJEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogados: RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA, FERNANDO FREELAND NEVES, RAIANNE OLIVEIRA DA MATTA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.861.547/RJAgravanteacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA, FERNANDO FREELAND NEVES, RAIANNE OLIVEIRA DA MATTA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.861.547/RJEmbargantedecisão monocrática de 25/07/2025NegadoAdvogados: RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA, FERNANDO FREELAND NEVES, RAIANNE OLIVEIRA DA MATTA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.861.547/RJAgravantedecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoAdvogados: FERNANDO FREELAND NEVES, AMANDA MENDONÇA DE OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.523.188 AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 04/02/2025NegadoAdvogado: PAULO RICARDO NOGUEIRA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.466.503/RJAgravanteacórdão de 10/10/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO RICARDO NOGUEIRA MACHADO, CILAINE CRISTINA LOURENÇO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.466.503/RJAgravantedecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO RICARDO NOGUEIRA MACHADO, CILAINE CRISTINA LOURENÇO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVAOAB/RJ 81.438
- FERNANDO FREELAND NEVESOAB/RJ 115.119
- RAIANNE OLIVEIRA DA MATTAOAB/RJ 189.850
- AMANDA MENDONÇA DE OLIVEIRAOAB/RJ 258.132
- PAULO RICARDO NOGUEIRA MACHADO
- PAULO RICARDO NOGUEIRA MACHADOOAB/RJ 105.378
- CILAINE CRISTINA LOURENÇO DA SILVAOAB/RJ 203.395
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC3
- art. 3 CPP2
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1021 CPC1
- art. 116 Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Alan da Costa Guimaraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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