Alan Matos Araujo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALAN MATOS ARAUJO
Em números
4 decisões do STJ, de 08/10/2021 a 02/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 02/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 717.471/CEImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogado: ALAN MATOS ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.131Impetrantedecisão monocrática de 01/03/2023NegadoAdvogado: ALAN MATOS ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.131Impetrantedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogado: ALAN MATOS ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.281Impetrantedecisão monocrática de 08/10/2021NegadoAdvogados: VANESSA KELLY AZEVEDO SILVA, ALAN MATOS ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALAN MATOS ARAÚJOOAB/CE 39.902
- VANESSA KELLY AZEVEDO SILVAOAB/CE 39.558
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
Acompanhe os processos de Alan Matos Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.