Alan Nascimento dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/01/2025 a 07/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/01/2025 a 07/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 01/04/2026NegadoAdvogado: ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000396-18.2025.8.05.0269
TJBA Sem númeroAgravado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 03/03/2026ProvidoAdvogado: Cláudio PianskyDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000021-16.2026.8.05.0001
STJ RHC 195.735/BARecorrentedecisão monocrática de 24/01/2025Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.