Alberto Gioia .
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALBERTO GIOIA .
Em números
2 decisões do STF, de 01/06/1984 a 10/08/1984.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/1984 a 10/08/1984, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF MS 20.434 ED/DFEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 20/06/1984Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 20.434/DFImpetranteTribunal Plenoacórdão de 10/05/1984Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Alberto Gioia .
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.