Alcides Inacio de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALCIDES INACIO DE FREITAS
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 27/02/2004 a 29/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/02/2004 a 29/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.011.591/GOEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.011.591/GOAgravanteacórdão de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.011.591/GOAgravantedecisão monocrática de 02/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AR 1.903 ED-ED/GOEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 11/11/2020Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AR 1.903 ED/GOEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 16/09/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AR 1.903/GOAssistenteTribunal Plenoacórdão de 16/06/2020ProvidoAdvogados: MASSA INSOLVENTE DE ALCIDES INÁCIO DE FREITAS, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 23.563/GOImpetranteTribunal Plenoacórdão de 17/05/2000Advogado: DJALMA PEREIRA DE REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MASSA INSOLVENTE DE ALCIDES INÁCIO DE FREITAS
- EDMAR TEIXEIRA DE PAULA
- EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIOR
- DJALMA PEREIRA DE REZENDE
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 3 Lei 1533/19513
- art. 1022 CPC2
- art. 3 Lei 12016/20092
- art. 128 CPC1
- art. 172 Lei 3071/19161
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de Alcides Inacio de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.