ALCIR FREITAS NETO - ME
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões do TJDFT e de outros tribunais, de 25/02/2022 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2022 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 05/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000439-84.2021.8.05.0239
- TJDFT Acórdão n. 1814209Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 07/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1681138Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1667769Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 23/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1411504Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 23/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1399308Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 16/02/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 186 do Código Civil137.695
Acompanhe os processos de ALCIR FREITAS NETO - ME
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.