Alecio Eduardo de Assis
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALECIO EDUARDO DE ASSIS
Em números
3 decisões do STJ, de 06/05/2025 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/05/2025 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.924.877/GOAgravadodecisão monocrática de 08/09/2026ConcedidoAdvogado: MAISA QUIXABEIRA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.304.855/GOAgravantedecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoAdvogados: MAISA QUIXABEIRA MACHADO, MIRELLE GONSALEZ MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 204.877/GOCorréudecisão monocrática de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAISA QUIXABEIRA MACHADOOAB/GO 70.880
- MIRELLE GONSALEZ MACIELOAB/GO 25.323
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 1022 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 11 Lei 8137/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Alecio Eduardo de Assis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.