Alessandro Brandao dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALESSANDRO BRANDAO DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/12/2024 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/2024 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no RMS 77.313/BAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/07/2026Não conhecidoAdvogados: FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH, JOSE ORLANDO ROCHA DE CARVALHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 77.313/BARecorrentedecisão monocrática de 30/03/2026NegadoAdvogados: FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH, JOSE ORLANDO ROCHA DE CARVALHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteÓrgão Especial Impetrante: Alessandro Brandao dos Santos Advogado(s): Jose Orlando Rocha de Carvalho Junior Impetrado: Dacórdão de 24/12/2024ParcialAdvogado: Jose Orlando Rocha De Carvalho JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002318-62.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteÓrgão Especialacórdão de 18/12/2024ParcialAdvogado: JOSE ORLANDO ROCHA DE CARVALHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002318-62.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCHOAB/BA 17.455
- JOSE ORLANDO ROCHA DE CARVALHO JUNIOROAB/BA 46.861
- JOSE ORLANDO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Alessandro Brandao dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.