Alessandro Rosa Santos

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 20/04/2023 a 28/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/04/2023 a 28/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.164.864/ESCorréudecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.030.617/ESAgravanteacórdão de 02/12/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL ALMEIDA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.030.617/ESPacientedecisão monocrática de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 176.671AgravanteSexta Turmaacórdão de 20/04/2023NegadoAdvogados: RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA, SARAH RAISSA MONTEIRO CARLOS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.