Alex Benedito da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEX BENEDITO DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 02/12/2005 a 13/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2005 a 13/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.167.554Agravantedecisão monocrática de 13/09/2022NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DANILO CAETANO SILVESTRE TORRES - DEFENSOR, PÚBLICO, GIANCARLO SILKUNAS VAY - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 86.533/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 08/11/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DANILO CAETANO SILVESTRE TORRES - DEFENSOR
- PÚBLICOOAB/SP 306.373
- GIANCARLO SILKUNAS VAY - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 311.014
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 155 CP1
- art. 157 CP1
- art. 309 Lei 9503/19971
- art. 82 Lei 9099/19951
- art. 89 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
- AREsp na 2ª Turma do STJ371.171
Acompanhe os processos de Alex Benedito da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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