Alex Junio Paixao
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEX JUNIO PAIXAO
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 26/03/2014 a 11/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/03/2014 a 11/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.372.837/PRAgravanteacórdão de 11/12/2023NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE LUCHETTI FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.372.837/PRAgravantedecisão monocrática de 17/08/2023NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE LUCHETTI FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 119.357/PRPacienteSegunda Turmaacórdão de 11/03/2014ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO HENRIQUE LUCHETTI FERNANDESOAB/PR 91.130
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1003 CPC1
- art. 102 CF1
- art. 1029 CPC1
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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