Alex Oliveira Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEX OLIVEIRA SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/11/2022 a 16/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/11/2022 a 16/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 15/07/2026ParcialAdvogados: VITOR BEZERRA VIEIRA SANTOS, HERBERT SANTOS ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8032258-04.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 04/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004502-47.2022.8.05.0004
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 16/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000015-32.2024.8.05.0079
- STJ AgInt no AREsp 2.137.666/BAAgravadoQuarta Turmaacórdão de 21/11/2022NegadoAdvogados: MÁRCIO VINHAS BARRETTO, DAVID MEDEIROS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VITOR BEZERRA VIEIRA SANTOS
- HERBERT SANTOS ARAUJO
- MÁRCIO VINHAS BARRETTOOAB/BA 14.427
- DAVID MEDEIROS BARBOSAOAB/BA 42.069
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 911/19692
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 204 CPP1
- art. 240 CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 3 Lei 911/19691
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Alex Oliveira Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.