Alexander Duarte Paniago

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 07/06/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 07/06/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.484.543 AgR-ED-sextos/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 01/07/2024Advogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA ( 15068 DF OAB ), MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA ( 61021 DF OAB ), RAINER SERRANO ROSA BARBOZA ( 41317 DF OAB )Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.484.543 AgR/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA ( 15068 DF OAB ), MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA ( 61021 DF OAB ), RAINER SERRANO ROSA BARBOZA ( 41317 DF OAB )Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg nos EAREsp 1.630.006/DFInteressadoacórdão de 29/09/2023NegadoAdvogados: IRINEU DE OLIVEIRA FILHO, SÉRGIO LEVERDI CAMPOS E SILVA, CARLOS HENRIQUE NÓRA SOTOMAYOR TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE nos EAREsp 1.630.006/DFInteressadodecisão monocrática de 07/06/2023Não conhecidoAdvogados: IRINEU DE OLIVEIRA FILHO, SÉRGIO LEVERDI CAMPOS E SILVA, CARLOS HENRIQUE NÓRA SOTOMAYOR TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 225.554 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/04/2023NegadoAdvogado: JOAO PAULO TODDE NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.