Alexandre Augusto Pacheco
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE AUGUSTO PACHECO
Em números
2 decisões do STJ, de 23/02/2001 a 03/05/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2001 a 03/05/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.058.558Agravantedecisão monocrática de 03/05/2022NegadoAdvogados: JORGE MOISÉS JUNIOR, LUIZ CLÁUDIO ISAAC FREIRE, MATEUS DE ANDRADE AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MC 3.505/MGRequerentedecisão monocrática de 23/02/2001ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JORGE MOISÉS JUNIOROAB/MG 43.009
- LUIZ CLÁUDIO ISAAC FREIREOAB/MG 66.105
- MATEUS DE ANDRADE AMARALOAB/MG 120.491
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Alexandre Augusto Pacheco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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