Alexandre Brito da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ALEXANDRE BRITO DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 21/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.539.505/ROAgravantedecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoAdvogados: JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO, JÔNATAS JOEL MORETES SILVESTRE, MARÍLIA GUIMARÃES BEZERRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETOOAB/RO 4.315
- JÔNATAS JOEL MORETES SILVESTREOAB/RO 10.021
- MARÍLIA GUIMARÃES BEZERRAOAB/RO 10.903
- MARIA EDUARDA BRANDÃO VEIZAGAOAB/RO 12.022
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Alexandre Brito da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.