Alexandre de Araujo Sousa Junior
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE DE ARAUJO SOUSA JUNIOR
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/02/2022 a 06/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2022 a 06/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1868198Embargado3ª Turma Criminalacórdão de 23/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1819320Agravado3ª Turma Criminalacórdão de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.114.376Agravantedecisão monocrática de 05/09/2022NegadoAdvogado: RICARDO ANTONIO BORGES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1397787Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 03/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0711099-35.2020.8.07.0007
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO ANTONIO BORGES FILHOOAB/DF 16.927
Leis e temas das decisões
- art. 306 Lei 9503/19972
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 11 Lei 11302/20221
- art. 144 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Alexandre de Araujo Sousa Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.