Alexandre de Oliveira Cruz
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE DE OLIVEIRA CRUZ
Em números
2 decisões do STJ, de 17/08/2022 a 03/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2022 a 03/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.026.488AgravanteCorte Especialacórdão de 03/11/2022NegadoAdvogados: DANIEL TEREZA, RAFAELA DE LIMA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.026.488Recorrentedecisão monocrática de 17/08/2022NegadoAdvogados: RAFAELA DE LIMA COSTA, DANIEL TEREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL TEREZAOAB/SP 309.228
- RAFAELA DE LIMA COSTAOAB/SP 380.560
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
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