Alexandre Peixouto da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE PEIXOUTO DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 30/03/2026 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2026 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 245.119/ESRecorrentedecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogados: GEORGIA SIMOES, FUAD SIMOES SAIB ABI HABIBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.147.521/ESEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogados: HOMERO JUNGER MAFRA, ANDRE LUIZ BAPTISTA LANDEIRA PEIXOTO, RENATO FONSECA BADARO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.147.521/ESAgravanteacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogados: HOMERO JUNGER MAFRA, ANDRE LUIZ BAPTISTA LANDEIRA PEIXOTO, RENATO FONSECA BADARO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.147.521/ESAgravantedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogados: HOMERO JUNGER MAFRA, ANDRE LUIZ BAPTISTA LANDEIRA PEIXOTO, RENATO FONSECA BADARO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.051/ESPacientedecisão monocrática de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GEORGIA SIMOESOAB/MG 222.388
- FUAD SIMOES SAIB ABI HABIBOAB/MG 161.709
- HOMERO JUNGER MAFRAOAB/ES 3.175
- ANDRE LUIZ BAPTISTA LANDEIRA PEIXOTOOAB/ES 29.654
- RENATO FONSECA BADAROOAB/ES 20.267
- DEARTAGNAM DE SOUZA CABRALOAB/ES 20.428
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Alexandre Peixouto da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.