Alexya Lopes Brito
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXYA LOPES BRITO
Em números
3 decisões do STJ, de 10/05/2023 a 16/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/05/2023 a 16/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.993.556/BAAgravadoacórdão de 16/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.993.556/BAAgravadodecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.981.053/BAAgravadoTerceira Turmaacórdão de 10/05/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO LESSA PINTO PITTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO LESSA PINTO PITTAOAB/BA 24.425
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Alexya Lopes Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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