ALFA CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.672.927/0001-29 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 17/02/2022 a 15/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2022 a 15/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.943.717/MGInteressadoSegunda Turmaacórdão de 15/06/2023NegadoAdvogados: MARCOS CEZAR MAGALHAES GANEM, FERNANDO VIEIRA LEOPOLDO, HUDSON GUSTAVO PINHEIRO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.943.717Interessadoacórdão de 19/08/2022NegadoAdvogados: MARCOS CEZAR MAGALHAES GANEM, FERNANDO VIEIRA LEOPOLDO, HUDSON GUSTAVO PINHEIRO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.943.717InteressadoSegunda Turmaacórdão de 05/05/2022NegadoAdvogados: MARCOS CEZAR MAGALHAES GANEM, FERNANDO VIEIRA LEOPOLDO, HUDSON GUSTAVO PINHEIRO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.943.717InteressadoSegunda Turmaacórdão de 17/02/2022NegadoAdvogados: MARCOS CEZAR MAGALHAES GANEM, FERNANDO VIEIRA LEOPOLDO, HUDSON GUSTAVO PINHEIRO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS CEZAR MAGALHAES GANEMOAB/MG 76.159
- FERNANDO VIEIRA LEOPOLDOOAB/MG 121.129
- HUDSON GUSTAVO PINHEIRO DE MELOOAB/MG 143.487
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC3
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 12 Lei 8429/19921
- art. 18 Lei 7347/19851
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de ALFA CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.