Alison Rafael Correa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALISON RAFAEL CORREA
Em números
7 decisões do STJ, de 20/04/2022 a 03/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/04/2022 a 03/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 830.899/SCCorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.327.357Agravantedecisão monocrática de 09/05/2023Não conhecidoAdvogados: MARIANA GUIMARÃES CASCAES, ELISA MEIRA CREPALDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.060Corréudecisão monocrática de 10/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.736Corréudecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.786Corréudecisão monocrática de 19/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.999Corréudecisão monocrática de 09/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.435/SCCorréudecisão monocrática de 20/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIANA GUIMARÃES CASCAESOAB/SC 45.359
- ELISA MEIRA CREPALDIOAB/SC 62.129
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 157 CPP1
- art. 2 Lei 8069/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Alison Rafael Correa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.