Alisson Augusto da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALISSON AUGUSTO DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 21/05/2024 a 14/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/05/2024 a 14/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 198.453/TOCorréudecisão monocrática de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.599.729/TOAgravanteacórdão de 09/08/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.599.729/TOAgravantedecisão monocrática de 21/05/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF1
- art. 138 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 312 CPP1
- art. 40 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Alisson Augusto da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.